09 fev 2010 - 8:02h
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O texto abaixo foi extraído da Proposta do Programa de Desenvolvimento Municipal, que pode ser obtido na íntegra clicando acima.
Um programa de desenvolvimento deve definir as variáveis de planejamento e controle da eficácia das ações. A eficácia das ações se traduz pela consecução dos objetivos pretendidos dentro de uma condição de sustentabilidade. Nesse sentido, as quatro variáveis eleitas são:
Emprego:Número de empregos diretos e indiretos gerados e sua evolução no tempo
| Evolução de emprego no município de Jundiaí por segmento | |||||||||||
| EMPREGOS NOS SETORES | PART. SEGUNDO SETORES | ||||||||||
| Ano | Industria | Comércio | Serviços | Outros | Total | Var.1995 | Industria | Comércio | Serviços | Outros | Total |
| 1995 | 41.171 | 14.307 | 27.817 | 679 | 83.974 | 0% | 49% | 17% | 33% | 1% | 100% |
| 1996 | 37.768 | 15.656 | 27.636 | 748 | 81.808 | -3% | 46% | 19% | 34% | 1% | 100% |
| 1997 | 32.351 | 15.832 | 28.416 | 503 | 77.102 | -8% | 42% | 21% | 37% | 1% | 100% |
| 1998 | 30.473 | 15.953 | 29.143 | 471 | 76.040 | -9% | 40% | 21% | 38% | 1% | 100% |
| 1999 | 32.312 | 18.156 | 28.471 | 473 | 79.412 | -5% | 41% | 23% | 36% | 1% | 100% |
| 2000 | 33.150 | 18.128 | 33.915 | 516 | 85.709 | 2% | 39% | 21% | 40% | 1% | 100% |
| 2001 | 31.798 | 20.295 | 32.186 | 599 | 84.878 | 1% | 37% | 24% | 38% | 1% | 100% |
| 2002 | 31.921 | 20.912 | 28.767 | 648 | 82.248 | -2% | 39% | 25% | 35% | 1% | 100% |
| 2003* | 31.285 | 21.334 | 28.859 | 649 | 82.127 | -2% | 38% | 26% | 35% | 1% | 100% |
| Fonte: CAGED/RAIS - M.T.E. | |||||||||||
| Nota: 2003* previsão | |||||||||||
Do quadro anterior, é interessante observar que nos últimos oito anos o nível de emprego no município de Jundiaí é praticamente estável , com pequena queda de 2% , o que contrasta com o crescimento vegetativo da população do município que situou-se entre 10 e 13% no período. Isso pode ser interpretado de várias formas: erro da pesquisa; ou aumento do desemprego; ou aumento da informalidade e trabalho sem carteira; ou mais e mais habitantes de Jundiaí trabalham em outro município indicando a tendência para "cidade –dormitório".
Se o total de empregos atuais é cerca de 82.000 (fonte: SEADE 2002), e a população é em torno de 325.000 habitantes então tem-se que apenas 26 % da população é economicamente ativa , o que é de se estranhar, já que 29% (fonte:IBGE 2000) da população tem menos que 18 anos e 11% (fonte:IBGE 2000) mais do que 60 anos. Portanto, 60 % da população está dentro da faixa etária do trabalho e apenas 26% estaria registrada. Isso se explica mais uma vez por alguma das razões anteriormente indicadas: desemprego, informalidade, Jundiaí cidade dormitório.
É interessante notar que o setor industrial perdeu participação no emprego de 49% em 1995 para 38% em 2003 (previsão). Isso é natural e global e é resultado da terceirização, mecanização, automação, ganho de escala de produção, novos processos industriais, etc. É uma tendência que vai se acentuar devendo atingir uma participação em torno de 19% à semelhança de países desenvolvidos e com exigência de formação e capacitação dos recursos humanos muito maiores que os níveis atuais.
O setor de serviços manteve a participação no emprego estável em torno de 33%-35% . Também surpreende, pois deveria estar crescendo significativamente pois supostamente uma parte da redução do emprego industrial foi devido à terceirizaçao e no entanto se comparado ao crescimento vegetativo da população no período sofreu retração. O que estaria inibindo o desenvolvimento do setor de serviços em Jundiaí?
O setor de comércio sofreu expansão de 17% para 26% de participação no emprego. Possivelmente retrata elevação do aumento de poder de compra do habitante de Jundiaí e deve embutir atividades enquadradas como serviços, ajudando a justificar o não crescimento do emprego naquele setor. Caberá aqui uma análise mais criteriosa.
Elevação da renda média do munícipe nas áreas de impacto dos novos negócios (não foi possível levantar esses dados);
A renda média municipal per capita foi estimada em R$550,00 (fonte: IPEA,2000) . Atualmente, se corrigido pela variação do IGP esse valor seria próximo de R$880,00 . É sabido contudo que salários não acompanharam a variação do IGP do período. Há necessidade de completar-se este levantamento com uma caracterização de dados históricos e uma adequada interpretação dos dados inclusive sob o ângulo da distribuição de renda, inclusive por setores.
Apesar de ser um verdadeiro “cluster” em alguns setores, curiosamente não teve nesses setores cursos profissionalizantes. Tal é o caso do setor de cerâmica branca aonde Jundiaí é talvez o maior polo da América Latina com empresas como Incepa, Deca, Ideal Standard e outras. A vocação logística está se confirmando e ainda não existem centros de capacitação nessas áreas. Ainda a cidade da uva e do vinho e não há centros profissionalizantes nesse setor. Expressivo centro de transformação de plásticos e só muito recentemente é que começaram a formar e capacitar recursos. O Senai , o Senac , a Fatec e algumas faculdades particulares passaram a oferecer com maior foco, suporte à expansão e capacitação empresarial, no âmbito técnico e de gestão. O Sebrae tem atuado no estímulo ao empreendedorismo. Há que se definir agora com muita clareza quais as tendências de desenvolvimento do município e aonde deverá estar o foco da formação de recursos humanos nos vários níveis (secundário e terciário) bem como o foco de treinamento das forças de trabalho.
| TRIBUTOS MUNICIPAIS (M.R$) | PARTIC. TRIBUTOS MUN. NA ARREC. | |||||||||||
| Ano | IPTU | ITBI | ISSQN | SOMAT. | Var.1997 | ARREC. | Var.1997 | IPTU | ITBI | ISSQN | SOMAT. | ARREC. |
| 1997 | 17.506 | 3.170 | 20.577 | 41.253 | 0% | 186.209 | 0% | 9% | 2% | 11% | 22% | 100% |
| 1998 | 28.297 | 4.050 | 22.928 | 55.275 | 34% | 219.048 | 18% | 13% | 2% | 10% | 25% | 100% |
| 1999 | 27.084 | 4.730 | 22.113 | 53.927 | 31% | 246.047 |
32% | 11% | 2% | 9% | 22% | 100% |
| 2000 | 27.156 | 4.267 | 22.331 | 53.754 |
30% | 294.791 | 58% | 9% | 1% | 8% | 18% | 100% |
| 2001 | 26.724 | 3.606 | 24.779 | 55.109 | 34% | 324.914 | 74% | 8% | 1% | 8% | 17% | 100% |
| 2002 | 29.704 | 6.060 | 31.099 | 66.863 | 62% | 332.945 | 79% | 9% | 2% | 9% | 20% | 100% |
| Nota: Valores em Reais de 2001 (até 2001) | ||||||||||||
Os tributos municipais representam apenas 20% da arrecadação do município sendo que o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) e o IPTU (imposto predial e territorial urbano) participam com 9% da arrecadação cada um e o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) com 2% da arrecadação. O restante da arrecadação tem no ICMS repassado pela Fazenda do Estado seu principal componente.
O ITBI é um tributo de valor calculado à alíquota de 2% incidente sobre o valor do imóvel objeto da transferência inter-vivos. O ITBI cresceu nos 5 anos cerca de 90% (valores em reais de 2001).
O IPTU é calculado à base de 2% e 1% do valor do terreno e do imóvel respectivamente objeto da transação segundo a planta de valores. A arrecadação com IPTU cresceu nos 5 anos cerca de 70% (valores em reais de 2001).
O ISSQN pode variar na faixa de 2% a 5% do valor do serviço objeto da tributação. A EC37 de 12/06/02 estabeleceu o piso de 2%; e a LC 116 de 31/07/03 confirmou o topo de 5%. Em Jundiaí , a alíquota é predominantemente 3 %, sendo em casos de serviços de primeira necessidade da população 2 % e em alguns casos de serviços financeiros ou serviços de caráter mais supérfluos 5%. O ISSQN vem tendo sua participação ao longo do tempo decrescente na arrecadação. Porém, em termos absolutos, como todos tributos, cresceu enormemente nos 5 anos , cerca de 50% (valores em reais de 2001).
Nota: Não foi disponibilizado para análise a distribuição da arrecadação de ISSQN por tipos de serviços mais expressivos em termos de arrecadação (para efeito de elaboração da curva ABC). Esse levantamento é importante para avaliação de impacto de política de incentivos ou de revisão de alíquotas.
O município de Jundiaí não tem política de incentivos fiscais e econômicos. Pelo fato do município ter um índice de desenvolvimento humano (IDH) entre os melhores do país e também em função de sua localização próxima à grande S. Paulo e em importante entroncamento rodo-ferroviário, apostou-se nesses fatores como suficientes para atração de negócios. No entanto, a retração econômica e a competição com outros municípios pelo escasso investimento produtivo, acarreta o desemprego e a queda de renda, justificando uma profunda reflexão sobre os caminhos a serem trilhados para o desenvolvimento do município que é locomotiva da região.
Ao longo dos últimos 10 anos (1993 – 2003) estima-se (fonte: SDE-PMJ) ter sido investido em Jundiaí um total de 600 milhões de dólares com geração de 15.000 postos de trabalho, conforme a planilha adiante apresentada. Do investimento, as indústrias responderam por 65%, os serviços 25% , o comércio 15%. Dos empregos gerados, os serviços responderam por 50% , as indústrias 35%, o comércio 15%.
Dentro do setor industrial, o segmento de alimentos e bebidas gerou 34% dos empregos e demandou 48% dos investimentos, seguido de embalagens e química. Jundiaí portanto, mesmo com a saída da CICA, continua a se expandir como pólo de alimentos porém tendo como fator de atração não mais as matérias primas agrícolas mas sim os mercados próximos (grande S. Paulo e interior) para produtos perecíveis e de distribuição pulverizada. É uma determinante logística.
Dentro do setor de serviços, o segmento de logística, transporte, armazenagem se destacou de maneira notável, sendo responsável pela geração de 48% dos empregos e demandando 65% dos investimentos, seguido pelos call centers responsáveis por 30% dos empregos e 2% dos investimentos.
Dentro do setor de comércio, destaque para os supermercados com 41% dos empregos gerados nesse setor e 43% dos investimentos, seguidos pelos comércios de materiais de construção.
| EMPRESAS | Participação | |||
| Industrias | Emprego | Investimento | ||
| Alimentos e bebidas | 36% | 48% | ||
| Embalagens | 20% | 16% | ||
| Química | 14% | 8% | ||
| Autopeças | 7% | 6% | ||
| Mec.+Máq.+Fer. | 9% | 5% | ||
| Metalúrgicas | 6% | 4% | ||
| Outros | 8% | 13% | ||
| TOTAL | 100% | 100% | ||
| 34% | 5.250 | 397 | m.US$ | 66% |
| Comércio | Emprego | Investimento | ||
| Supermercados | 41% | 43% | ||
| Concessionárias | 10% | 17% | ||
| Comércio materiais construção | 27% | 13% | ||
| Outros | 22% | 27% | ||
| TOTAL | 100% | 100% | ||
| 14% | 2.200 | 60 | m.US$ | 10% |
| Serviços | Emprego | Investimento | ||
| Logística-transporte-armazenagem | 48% | 65% | ||
| Eng.+constr. Civil | 12% | 6% | ||
| Hotelaria | 1% | 4% | ||
| Call center + telemarketing | 30% | 2% | ||
| Outros | 9% | 23% | ||
| TOTAL | 100% | 100% | ||
| 51% | 7.800 | 149 | m.US$ | 25% |
| TOTAL GERAL | 15.250 | 606 | m.US$ | |
| Legenda: m.US$ = milhões de dólares americanos | ||||
É importante destacar que os investimentos realizados e os empregos gerados são apenas das empresas de maior porte cadastradas para este lançamento. Não estão aí incluídas inúmeras micros e pequenas empresas e talvez algumas médias empresas. Se dividirmos o número de empregos gerados nos setores acima (15.250 empregos) pelo total de empregos gerados no período 82.127 (fonte: Seade, 2000) conclui-se que a contribuição das empresas maiores foi de apenas 17% do total. Os 83% foram resultantes de expansões e principalmente da contribuição notável das micros e pequenas empresas com reinvestimento de recursos locais em montante que ainda desconhecemos. Se confirmada esta consideração, mais uma vez fica evidenciada a importância e a prioridade de uma política de desenvolvimento municipal que contemple o fortalecimento do empreendedorismo local.
6.1. Proposta de Ações a serem coordenadas pela Prefeitura
6.2. Proposta de Ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí, a ADEJ e suas outras Entidades Controladoras (CIESP, ACEJ, empresas, etc)
Apesar de existir perto de 18 milhões de pessoas em raio de 80 km de Jundiaí, a atividade de turismo não tem seu potencial devidamente explorado. Em termos de serviços de recreação Jundiaí é significativamente inferior à média do Estado (quociente de localização QL=0,9). Observe-se também que o investimento em turismo nos últimos 10 anos em Jundiaí foi pequeno quando comparado a outras atividades do setor de serviços.
Infelizmente falta uma política pública mais coordenada e pró-ativa para desenvolver o turismo. Existem absurdos na legislação municipal do tipo: “proibir atividades receptivas na Serra do Japi”, portanto, nem mesmo turismo ecológico pode lá ser praticado e no entanto, observa-se a expansão de loteamentos clandestinos e outras atividades incompatíveis com a Serra que gradualmente vão prejudicando não somente o meio ambiente, mas também comprometendo o potencial turístico ecológico da Serra.
O desenvolvimento do turismo, não proporciona apenas geração de emprego/renda e incremento da arrecadação municipal. Proporciona também a sustentação de ambientes ecológicos preservados (Serra do Japi) ou a recuperar (vale do Jundiaí Mirim) e sustentação de ambientes rurais agrícolas assegurando a manutenção de cinturão verde da cidade, fundamental para a qualidade de vida da população.
As frentes de exploração do turismo são:
Mais uma vez, o fato de em raio de 80 km ter-se uma população de perto de 18 milhões de pessoas, e o fato de Jundiaí situar-se num entroncamento rodo-ferroviário e dispor de um aeroporto adequado, torna inegável sua vocação logística, que vem se confirmando nos últimos 10 anos em função de empresas de serviços que em Jundiaí se instalaram.
Algumas das atividades no segmento da logística:
Nesse segmento, a competição com municípios vizinhos para atrair negócios recomenda atenção aos seguintes aspectos:
Semelhante ao que aconteceu em Alphaville e que acontece em grandes metrópoles no mundo, para fugir dos problemas crônicos dos grandes centros.
Isso envolve interação com as grandes incorporadoras que identificarão e motivarão seus clientes a se deslocarem para Jundiaí e os órgãos técnicos da Prefeitura que deverão analisar os impactos e a facilitação adequada. O fato de ser sede de conglomerado de empresas pode trazer expressiva elevação de arrecadação municipal, o que deve ser objeto de estudo quanto ao perfil desejável e impacto decorrente.
Centros de tecnologiaAproveitando o fato de estar a pouca distância de centros de pesquisa como a USP, UNICAMP e IPT, Jundiaí pode aspirar a ter seu parque de empresas de base tecnológica. A questão é identificar os fatores que possam torná-la mais atrativa que outros centros como Campinas, S.Carlos, etc. A instalação de cursos tecnológicos e de gestão nos vários níveis (FATEC, SEBRAE, SENAI e faculdades particulares) já está sendo um importante passo nesse sentido.
AgrícolaNão é vocação, mas sim necessidade para preservar cinturão verde no entorno de Jundiaí.