Agência de Desenvolvimento de Jundiaí e Região

09 fev 2010 - 8:02h

JUNDIAÍ

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O texto abaixo foi extraído da Proposta do Programa de Desenvolvimento Municipal, que pode ser obtido na íntegra clicando acima.





1. FATORES E VARIÁVEIS DE CONTROLE DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

Um programa de desenvolvimento deve definir as variáveis de planejamento e controle da eficácia das ações. A eficácia das ações se traduz pela consecução dos objetivos pretendidos dentro de uma condição de sustentabilidade. Nesse sentido, as quatro variáveis eleitas são:

Emprego:

Número de empregos diretos e indiretos gerados e sua evolução no tempo

Evolução de emprego no município de Jundiaí por segmento
  EMPREGOS NOS SETORES   PART. SEGUNDO SETORES  
Ano Industria Comércio Serviços Outros Total Var.1995 Industria Comércio Serviços Outros Total
1995 41.171 14.307 27.817 679 83.974 0% 49% 17% 33% 1% 100%
1996 37.768 15.656 27.636 748 81.808 -3% 46% 19% 34% 1% 100%
1997 32.351 15.832 28.416 503 77.102 -8% 42% 21% 37% 1% 100%
1998 30.473 15.953 29.143 471 76.040 -9% 40% 21% 38% 1% 100%
1999 32.312 18.156 28.471 473 79.412 -5% 41% 23% 36% 1% 100%
2000 33.150 18.128 33.915 516 85.709 2% 39% 21% 40% 1% 100%
2001 31.798 20.295 32.186 599 84.878 1% 37% 24% 38% 1% 100%
2002 31.921 20.912 28.767 648 82.248 -2% 39% 25% 35% 1% 100%
2003* 31.285 21.334 28.859 649 82.127 -2% 38% 26% 35% 1% 100%
Fonte: CAGED/RAIS - M.T.E.
Nota: 2003* previsão

Do quadro anterior, é interessante observar que nos últimos oito anos o nível de emprego no município de Jundiaí é praticamente estável , com pequena queda de 2% , o que contrasta com o crescimento vegetativo da população do município que situou-se entre 10 e 13% no período. Isso pode ser interpretado de várias formas: erro da pesquisa; ou aumento do desemprego; ou aumento da informalidade e trabalho sem carteira; ou mais e mais habitantes de Jundiaí trabalham em outro município indicando a tendência para "cidade –dormitório".

Se o total de empregos atuais é cerca de 82.000 (fonte: SEADE 2002), e a população é em torno de 325.000 habitantes então tem-se que apenas 26 % da população é economicamente ativa , o que é de se estranhar, já que 29% (fonte:IBGE 2000) da população tem menos que 18 anos e 11% (fonte:IBGE 2000) mais do que 60 anos. Portanto, 60 % da população está dentro da faixa etária do trabalho e apenas 26% estaria registrada. Isso se explica mais uma vez por alguma das razões anteriormente indicadas: desemprego, informalidade, Jundiaí cidade dormitório.

É interessante notar que o setor industrial perdeu participação no emprego de 49% em 1995 para 38% em 2003 (previsão). Isso é natural e global e é resultado da terceirização, mecanização, automação, ganho de escala de produção, novos processos industriais, etc. É uma tendência que vai se acentuar devendo atingir uma participação em torno de 19% à semelhança de países desenvolvidos e com exigência de formação e capacitação dos recursos humanos muito maiores que os níveis atuais.

O setor de serviços manteve a participação no emprego estável em torno de 33%-35% . Também surpreende, pois deveria estar crescendo significativamente pois supostamente uma parte da redução do emprego industrial foi devido à terceirizaçao e no entanto se comparado ao crescimento vegetativo da população no período sofreu retração. O que estaria inibindo o desenvolvimento do setor de serviços em Jundiaí?

O setor de comércio sofreu expansão de 17% para 26% de participação no emprego. Possivelmente retrata elevação do aumento de poder de compra do habitante de Jundiaí e deve embutir atividades enquadradas como serviços, ajudando a justificar o não crescimento do emprego naquele setor. Caberá aqui uma análise mais criteriosa.


RENDA:

Elevação da renda média do munícipe nas áreas de impacto dos novos negócios (não foi possível levantar esses dados);

A renda média municipal per capita foi estimada em R$550,00 (fonte: IPEA,2000) . Atualmente, se corrigido pela variação do IGP esse valor seria próximo de R$880,00 . É sabido contudo que salários não acompanharam a variação do IGP do período. Há necessidade de completar-se este levantamento com uma caracterização de dados históricos e uma adequada interpretação dos dados inclusive sob o ângulo da distribuição de renda, inclusive por setores.

  • Capacitação: Elevação do capital humano em função de treinamentos e capacitações p/ novos negócios ( não foi possível levantar esses dados );

Apesar de ser um verdadeiro “cluster” em alguns setores, curiosamente não teve nesses setores cursos profissionalizantes. Tal é o caso do setor de cerâmica branca aonde Jundiaí é talvez o maior polo da América Latina com empresas como Incepa, Deca, Ideal Standard e outras. A vocação logística está se confirmando e ainda não existem centros de capacitação nessas áreas. Ainda a cidade da uva e do vinho e não há centros profissionalizantes nesse setor. Expressivo centro de transformação de plásticos e só muito recentemente é que começaram a formar e capacitar recursos. O Senai , o Senac , a Fatec e algumas faculdades particulares passaram a oferecer com maior foco, suporte à expansão e capacitação empresarial, no âmbito técnico e de gestão. O Sebrae tem atuado no estímulo ao empreendedorismo. Há que se definir agora com muita clareza quais as tendências de desenvolvimento do município e aonde deverá estar o foco da formação de recursos humanos nos vários níveis (secundário e terciário) bem como o foco de treinamento das forças de trabalho.

  • arrecadação (tributos municipais): Perfil de alteração da arrecadação municipal e incremento ao longo do tempo (ISSQN, IPTU, ITBI) x investimento em equipamentos públicos adicionais necessários
  • montante de cada um desse tributos e evolução na última década;
  • participação de cada um desses tributos em relação ao orçamento municipal;
  • participação por setor (const.civil , financeiras, etc) do ISSQN e evolução na última década pelos setores principais;
  • participação por segmento (industrial, comercial e residencial) do IPTU e ITBI e evolução na última década nos segmentos principais.
  TRIBUTOS MUNICIPAIS (M.R$)   PARTIC. TRIBUTOS MUN. NA ARREC.  
Ano IPTU ITBI ISSQN SOMAT. Var.1997 ARREC. Var.1997 IPTU ITBI ISSQN SOMAT. ARREC.
1997 17.506 3.170 20.577 41.253 0% 186.209 0% 9% 2% 11% 22% 100%
1998 28.297 4.050 22.928 55.275 34% 219.048 18% 13% 2% 10% 25% 100%
1999 27.084 4.730 22.113 53.927 31% 246.047
32% 11% 2% 9% 22% 100%
2000 27.156 4.267 22.331 53.754
30% 294.791 58% 9% 1% 8% 18% 100%
2001 26.724 3.606 24.779 55.109 34% 324.914 74% 8% 1% 8% 17% 100%
2002 29.704 6.060 31.099 66.863 62% 332.945 79% 9% 2% 9% 20% 100%
Nota: Valores em Reais de 2001 (até 2001)

Os tributos municipais representam apenas 20% da arrecadação do município sendo que o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) e o IPTU (imposto predial e territorial urbano) participam com 9% da arrecadação cada um e o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) com 2% da arrecadação. O restante da arrecadação tem no ICMS repassado pela Fazenda do Estado seu principal componente.

O ITBI é um tributo de valor calculado à alíquota de 2% incidente sobre o valor do imóvel objeto da transferência inter-vivos. O ITBI cresceu nos 5 anos cerca de 90% (valores em reais de 2001).

O IPTU é calculado à base de 2% e 1% do valor do terreno e do imóvel respectivamente objeto da transação segundo a planta de valores. A arrecadação com IPTU cresceu nos 5 anos cerca de 70% (valores em reais de 2001).

O ISSQN pode variar na faixa de 2% a 5% do valor do serviço objeto da tributação. A EC37 de 12/06/02 estabeleceu o piso de 2%; e a LC 116 de 31/07/03 confirmou o topo de 5%. Em Jundiaí , a alíquota é predominantemente 3 %, sendo em casos de serviços de primeira necessidade da população 2 % e em alguns casos de serviços financeiros ou serviços de caráter mais supérfluos 5%. O ISSQN vem tendo sua participação ao longo do tempo decrescente na arrecadação. Porém, em termos absolutos, como todos tributos, cresceu enormemente nos 5 anos , cerca de 50% (valores em reais de 2001).

Nota: Não foi disponibilizado para análise a distribuição da arrecadação de ISSQN por tipos de serviços mais expressivos em termos de arrecadação (para efeito de elaboração da curva ABC). Esse levantamento é importante para avaliação de impacto de política de incentivos ou de revisão de alíquotas.

2. SITUAÇÃO DE ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS EM JUNDIAÍ NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

O município de Jundiaí não tem política de incentivos fiscais e econômicos. Pelo fato do município ter um índice de desenvolvimento humano (IDH) entre os melhores do país e também em função de sua localização próxima à grande S. Paulo e em importante entroncamento rodo-ferroviário, apostou-se nesses fatores como suficientes para atração de negócios. No entanto, a retração econômica e a competição com outros municípios pelo escasso investimento produtivo, acarreta o desemprego e a queda de renda, justificando uma profunda reflexão sobre os caminhos a serem trilhados para o desenvolvimento do município que é locomotiva da região.

Ao longo dos últimos 10 anos (1993 – 2003) estima-se (fonte: SDE-PMJ) ter sido investido em Jundiaí um total de 600 milhões de dólares com geração de 15.000 postos de trabalho, conforme a planilha adiante apresentada. Do investimento, as indústrias responderam por 65%, os serviços 25% , o comércio 15%. Dos empregos gerados, os serviços responderam por 50% , as indústrias 35%, o comércio 15%.

Dentro do setor industrial, o segmento de alimentos e bebidas gerou 34% dos empregos e demandou 48% dos investimentos, seguido de embalagens e química. Jundiaí portanto, mesmo com a saída da CICA, continua a se expandir como pólo de alimentos porém tendo como fator de atração não mais as matérias primas agrícolas mas sim os mercados próximos (grande S. Paulo e interior) para produtos perecíveis e de distribuição pulverizada. É uma determinante logística.

Dentro do setor de serviços, o segmento de logística, transporte, armazenagem se destacou de maneira notável, sendo responsável pela geração de 48% dos empregos e demandando 65% dos investimentos, seguido pelos call centers responsáveis por 30% dos empregos e 2% dos investimentos.

Dentro do setor de comércio, destaque para os supermercados com 41% dos empregos gerados nesse setor e 43% dos investimentos, seguidos pelos comércios de materiais de construção.

EMPRESAS Participação  
Industrias Emprego Investimento
Alimentos e bebidas 36% 48%
Embalagens 20% 16%
Química 14% 8%
Autopeças 7% 6%
Mec.+Máq.+Fer. 9% 5%
Metalúrgicas 6% 4%
Outros 8% 13%
TOTAL 100% 100%
34% 5.250 397 m.US$ 66%
Comércio Emprego Investimento  
Supermercados 41% 43%
Concessionárias 10% 17%
Comércio materiais construção 27% 13%
Outros 22% 27%
TOTAL 100% 100%
14% 2.200 60 m.US$ 10%
Serviços Emprego Investimento  
Logística-transporte-armazenagem 48% 65%
Eng.+constr. Civil 12% 6%
Hotelaria 1% 4%
Call center + telemarketing 30% 2%
Outros 9% 23%
TOTAL 100% 100%
51% 7.800 149 m.US$ 25%
TOTAL GERAL 15.250 606 m.US$  
Legenda: m.US$ = milhões de dólares americanos

É importante destacar que os investimentos realizados e os empregos gerados são apenas das empresas de maior porte cadastradas para este lançamento. Não estão aí incluídas inúmeras micros e pequenas empresas e talvez algumas médias empresas. Se dividirmos o número de empregos gerados nos setores acima (15.250 empregos) pelo total de empregos gerados no período 82.127 (fonte: Seade, 2000) conclui-se que a contribuição das empresas maiores foi de apenas 17% do total. Os 83% foram resultantes de expansões e principalmente da contribuição notável das micros e pequenas empresas com reinvestimento de recursos locais em montante que ainda desconhecemos. Se confirmada esta consideração, mais uma vez fica evidenciada a importância e a prioridade de uma política de desenvolvimento municipal que contemple o fortalecimento do empreendedorismo local.

3. PONTOS FORTES DIFERENCIAIS (ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS)

  • Localização privilegiada de Jundiaí: cerca de 18 milhões de consumidores em raio de 80 Km.
  • Infraestrutura adequada de água, esgoto, energia elétrica, comunicação, acessos.
  • Qualidade de vida considerada de muito bom nível para o padrão brasileiro.
  • Boa disponibilidade de recursos humanos de boa formação e qualidade para capacitação específica.

4. PONTOS FRACOS DIFERENCIAIS (ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS)

  • Esgotamento de matérias primas agro-silvo–pastoris nas regiões próximas (ex.:saída CICA e CEVAL)
  • Maior custo de recursos humanos em relação a outras regiões (ex.: saída Vulcabrás)
  • Maior custo de áreas industriais em relação aos municípios vizinhos (ex.: saída das pequenas empresas p/ municípios vizinhos);
  • Legislação municipal inclusive Plano Diretor e ação de órgãos de fiscalização destituídos de uma diretriz desenvolvimentista e em vários aspectos até inibidora e restritiva a investimentos;
  • Gestão ambiental restritiva ao invés de compensatória, pelo fato de ser APA e por conter regiões ambientalmente críticas como Serra do Japi, Vale do rio Jundiaí Mirim e cabeceiras do rio Capivari.

5. AMEAÇAS À ATRAÇÃO / AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS

  • Reforma tributária: risco de acirramento da guerra fiscal inter-municipal se reforma não for concluída ou não atacar o problema ; risco de continuação da estagnação da economia se reforma não atender expectativas de mercado; risco de prejuízo dos produtores do Estado S.Paulo pela diferença de alíquota de ICMS entre estados na disputa pelos mercados da grande S.Paulo;
  • Legislação Plano Diretor novo: risco de ser mais restritiva aos investimentos;
  • Legislação e normas APA - Jundiaí: risco de ser mais restritiva aos investimentos.

6. OPORTUNIDADES / FERRAMENTAS DE ALAVANCAGEM PARA ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS

6.1. Proposta de Ações a serem coordenadas pela Prefeitura

  • Legislação municipal: revisão nos aspectos que inibem e restringem investimentos;
  • Plano Diretor : adequação para torná-lo indutor do desenvolvimento e previsão suficiente de áreas para empresas no zoneamento do Plano Diretor;
  • Aprovação de projetos e fiscalização: combate à burocracia e aos privilégios; sistema tem que ser extremamente ágil; envolve mudança cultural nos quadros da Prefeitura;
  • Incentivos fiscais municipais: identificar oportunidades de trazer empresas via incentivos

6.2. Proposta de Ações conjuntas entre a Prefeitura Municipal de Jundiaí, a ADEJ e suas outras Entidades Controladoras (CIESP, ACEJ, empresas, etc)

  • Planejamento e implementação de ações de Desenvolvimento e gestão de programas;
  • Banco de dados informatizado e disponível em “site” na Internet e contendo dados sócio-econômicos; infra estrutura energética, hídrica, comunicação, transportes, tecnológicas e ambientais; procedimentos para licenciamentos e exigência; incentivos fiscais e legislação tributária municipal; oportunidades e negócios, rede de parceiros potenciais, cadastro de empresas; etc;
  • Fomento ao empreendedorismo e às linhas de crédito e microcrédito
  • Promoção de Incubadoras de Empresas e de Condomínios Industriais para micro, pequena e média empresa
  • Promoção de Parque de empresas de base tecnológica
  • Promoção de exportação de empresas (“Jundiaí Exporta ! “)
  • Plano de desburocratização e desobstrução legal (“PoupaTempo Empresarial”)
  • Formação de recursos humanos para atender potencial logístico de Jundiaí (“Logística”)
  • Plano de marketing do municipal e sua implementação, contemplando organização de missões, feiras e rodadas de negócios; divulgação na mídia das potencialidades, oportunidades e demais dados relevantes.

7. VOCAÇÕES E/OU POTENCIALIDADES DE JUNDIAÍ PARA ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS

Turismo

Apesar de existir perto de 18 milhões de pessoas em raio de 80 km de Jundiaí, a atividade de turismo não tem seu potencial devidamente explorado. Em termos de serviços de recreação Jundiaí é significativamente inferior à média do Estado (quociente de localização QL=0,9). Observe-se também que o investimento em turismo nos últimos 10 anos em Jundiaí foi pequeno quando comparado a outras atividades do setor de serviços.

Infelizmente falta uma política pública mais coordenada e pró-ativa para desenvolver o turismo. Existem absurdos na legislação municipal do tipo: “proibir atividades receptivas na Serra do Japi”, portanto, nem mesmo turismo ecológico pode lá ser praticado e no entanto, observa-se a expansão de loteamentos clandestinos e outras atividades incompatíveis com a Serra que gradualmente vão prejudicando não somente o meio ambiente, mas também comprometendo o potencial turístico ecológico da Serra.

O desenvolvimento do turismo, não proporciona apenas geração de emprego/renda e incremento da arrecadação municipal. Proporciona também a sustentação de ambientes ecológicos preservados (Serra do Japi) ou a recuperar (vale do Jundiaí Mirim) e sustentação de ambientes rurais agrícolas assegurando a manutenção de cinturão verde da cidade, fundamental para a qualidade de vida da população.

As frentes de exploração do turismo são:

  • ecológico ( Serra do Japi, caminhadas, trilhas, hotéis ecológicos, ....);
  • rural (circuito das frutas, piscicultura e pesqueiros, spas campestres, hotéis fazenda,... )
  • de negócios (visitas de negócios, feiras, festa da uva e do figo, seminários de empresas; ...)
  • receptivo (parques temáticos: hospedagem, gastronomia, eventos, compras, passeios,...)
  • religioso (romaria a cavalo para Pirapora; caminhadas de fé à Pirapora, ...)
  • cultural (concertos, corais, folclore, artesanato, literatura, zoo, ....)
  • esportivo (espetáculos de futebol, bike na Serra, ....)
Logística

Mais uma vez, o fato de em raio de 80 km ter-se uma população de perto de 18 milhões de pessoas, e o fato de Jundiaí situar-se num entroncamento rodo-ferroviário e dispor de um aeroporto adequado, torna inegável sua vocação logística, que vem se confirmando nos últimos 10 anos em função de empresas de serviços que em Jundiaí se instalaram.

Algumas das atividades no segmento da logística:

  • Indústrias de bens não duráveis (com baixo valor agregado + grande volume) e perecíveis (prazo validade curto do produto): ex.: artefatos plásticos; bebidas e alimentos (depende);
  • Centrais de distribuição e atacados – distribuidores;
  • Armazéns;
  • Entreposto aduaneiro
  • Transportadoras
  • Central de containers
  • Despachantes logísticos

Nesse segmento, a competição com municípios vizinhos para atrair negócios recomenda atenção aos seguintes aspectos:

  • Disponibilização de áreas em Plano Diretor , de forma a permitir a prática de preços competitivos para expansão do parque de empresas de logística;
  • Alíquotas mínimas (2%) de ISSQN para competir com os municípios vizinhos (já praticado);
  • Formação e treinamento de recursos humanos na área de logística (operadores de empilhadeiras, almoxarifes, etc..)
Matrizes de empresas de porte deslocando-se de S.Paulo

Semelhante ao que aconteceu em Alphaville e que acontece em grandes metrópoles no mundo, para fugir dos problemas crônicos dos grandes centros.

Isso envolve interação com as grandes incorporadoras que identificarão e motivarão seus clientes a se deslocarem para Jundiaí e os órgãos técnicos da Prefeitura que deverão analisar os impactos e a facilitação adequada. O fato de ser sede de conglomerado de empresas pode trazer expressiva elevação de arrecadação municipal, o que deve ser objeto de estudo quanto ao perfil desejável e impacto decorrente.

Centros de tecnologia

Aproveitando o fato de estar a pouca distância de centros de pesquisa como a USP, UNICAMP e IPT, Jundiaí pode aspirar a ter seu parque de empresas de base tecnológica. A questão é identificar os fatores que possam torná-la mais atrativa que outros centros como Campinas, S.Carlos, etc. A instalação de cursos tecnológicos e de gestão nos vários níveis (FATEC, SEBRAE, SENAI e faculdades particulares) já está sendo um importante passo nesse sentido.

Agrícola

Não é vocação, mas sim necessidade para preservar cinturão verde no entorno de Jundiaí.